Home » Nacionais

Nacionais

Policiais militares podem ser isentos de pedágio em rodovias federais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8422/17, do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que garante a policiais militares da ativa, na condução de veículo próprio, isenção de pedágio nas rodovias federais. A legislação atual já garante isenção de pedágios a viaturas da polícia militar, no entanto o autor argumenta que muitos policiais se deslocam de suas residências para ...

Saiba mais »

Comandante do Exército expõe preocupação no Twitter

Os números da violência corroboram as minhas palavras”, afirmou o general Eduardo Villas Bôas, em postagem São Paulo – O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, usou sua conta oficial no Twitter para demonstrar preocupação com a frequente solicitação de intervenções das Forças Armadas pelos Estados em operações de segurança pública. Atualmente, as Forças Armadas estão nas ruas do ...

Saiba mais »

Comissão diminui prazo de suspensão condicional da pena para militares

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que diminui o prazo total de suspensão da pena dos militares, para igualar a regra à já imposta atualmente para os civis. A suspensão condicional da pena é voltada para crimes de baixa periculosidade e leva em conta a vida pregressa do réu, suspendendo a ...

Saiba mais »

Comissão aprova prisão específica para militar, policial ou bombeiro

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou proposta que garante ao militar condenado ser encarcerado em prisão militar. A garantia vale também para prisões provisórias, em flagrante, por crime comum ou militar e para policiais e bombeiros militares. Caso o a sentença cause a exclusão do militar da força à qual pertence, ele deverá permanecer em cela especial ...

Saiba mais »

Comissão aprova projeto que autoriza policial militar a cumprir mandato em associação

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza os policiais militares e bombeiros da ativa a assumirem mandato em entidades associativas dos militares, sem prejuízo na carreira. O policial poderá se afastar das atividades e terá o tempo do mandato na associação contabilizado como efetivo exercício, contando inclusive para aposentadoria. O texto ...

Saiba mais »

Plenário pode votar projetos sobre segurança pública e MPs da mineração

Um dos pontos mais polêmicos da pauta da semana é o projeto que acaba com o auto de resistência para obrigar investigação de todas as mortes em confrontos com policiais O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje projetos sobre segurança pública e medidas provisórias que mudam regras do setor de mineração, entre outros itens em pauta. Um dos ...

Saiba mais »

Comissão aprova pena menor para policial que cometer erro em serviço

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8060/17, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que reduz de 1/6 a 1/3 a pena para o agente de segurança pública que cometer um erro que resulte em crime durante o exercício de suas atribuições, por necessidade de evitar perigo maior. A proposta ...

Saiba mais »

Câmara discute o assassinato de policiais no Brasil

O assassinato de policiais no Brasil é o tema da comissão geral que será realizada a partir das 11h30, no Plenário da Câmara dos Deputados. O debate foi sugerido pelos deputados do DEM Efraim Filho (PB), Alberto Fraga (DF) e Sóstenes Cavalcante (RJ). De janeiro de 2016 a julho de 2017, segundo os parlamentares, foram assassinados em todo o País cerca de ...

Saiba mais »

Comissão aprova medidas alternativas à prisão preventiva de militar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, proposta do deputado Cabo Sabino (PR-CE) que altera o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) para permitir que medidas alternativas à prisão sejam aplicadas em processos contra militares. Atualmente, as medidas cautelares (fiança, proibição de viajar, suspensão de função pública, entre outras) ...

Saiba mais »

Trabalho aprova indenização por invalidez para policial militar e bombeiro

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 494/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que garante o pagamento de indenização por invalidez aos policiais e bombeiros militares, bem como de compensação a seus dependentes, no caso de morte do profissional em serviço. O texto aprovado altera o Decreto-Lei 667/69, que regula a organização das PMs e ...

Saiba mais »