Escala de serviço da PM: Ministério Público promete agir dentro da lei

Líderes se reúnem com Promotoria de Direitos Humanos do MPE

Líderes se reúnem com Promotoria de Direitos Humanos do MPE

A Associação dos Cabos e Soldados (ACS) de Alagoas vai preparar uma vasta documentação contendo as decisões constitucionais e um Acórdão, assinado pelo presidente da República, em dezembro do ano passado, para que o Ministério Público Estadual (MPE) possa agir dentro da legalidade com relação à escala de serviço da PM. Em reunião, na manhã desta terça-feira (27), no Núcleo de Direitos Humanos do MPE, representantes dos militares discutiram este e outros assuntos de interesse da classe.

Com base no que foi exposto durante a reunião, o MPE requisitou que fosse preparado um documento em que a entidade apresentasse a legislação em vigor que regulamenta a carga horária dos policiais militares e fixa as escalas de serviço. Várias reclamações estão sendo feitas para a ACS de militares que atuam tanto em batalhões da capital como do interior do Estado.

A promotoria de Direitos Humanos pediu cautela aos policiais na forma de agir e que as atitudes sejam tomadas com fundamento na legalidade. O MPE adianta que identificou – que identifica diariamente – diversas irregularidades praticadas pelo comando e também pelos subordinados da PM. Revelou ainda que em muitos casos o problema poderia ser resolvido apenas se houvesse o conhecimento da lei, haja vista que a lei deve ser cumprida, cabendo, inclusive, prisão dos infratores.

As denúncias de suposta prática de abuso de autoridade também foram apresentadas na reunião. De acordo com a promotoria, o tempo de punir os policiais por situações sem base na legislação e com o foco no militarismo já passou. Para o MPE, a Polícia Militar vive um novo momento e não pode atuar mais da mesma forma. Por conta disso, o órgão prometeu que vai trabalhar em conformidade com a lei e se ela não estiver sendo cumprida vai mover ação para que os responsáveis reparem os erros.

Simas estava acompanhado do diretor administrativo da ACS, soldado Washington
Simas estava acompanhado do diretor administrativo da ACS, soldado Washington

De acordo com o cabo Wagner Simas Filho, a reunião foi proveitosa e sela o compromisso do MPE com a sociedade. “O Ministério Público mostrou que age sem partidarismo e que está comprometido com a legalidade. Vamos reunir as nossas provas, oficializar na Promotoria de Direitos Humanos neste mês de maio e acompanhar os desdobramentos. Com a promessa de que o MPE vai agir ficamos mais empolgados e temos certeza de que esta causa será ganha”, comentou Simas.

21 de Respostas para “Escala de serviço da PM: Ministério Público promete agir dentro da lei”

  1. Jota. disse:

    Acho que agora as coisas vao acontecer, ja nao era sem tempo. Hoje na sociedade em que vivemos temos que todos os direitos de um funcionario publico, nao apenas os deveres. Parabens a Associacao e ao MP. Antes tarde do que nunca. PEC 300. Eu ainda acredito.

  2. SD 2006 JÁ DESMOTIVADO disse:

    Queria só dizer a toda essa gente boa do MPE o seguinte: Se vocês forem pelo nosso regimento arcaico, ultrapassado, do tempo de que Dondon jogava no Andaraí, vão terminar acreditando que as nossas escalas são justas, ou seja, aquele pensamento primitivo de que por sermos militares somos superiores ao tempo. Isto é balela; essa história de que temos um regime de trabalho que tem que ser diferenciado não cola. Concordo que pela nossa função existe algumas diferenças, mas que não é algo do outro mundo não minha gente. Somos trabalhadores de carne e osso, e do jeito que estamos sendo explorados é mais osso do que carne. Mais estamos em Alagoas, terra de gente humilde e carente de investimentos, mais rica em políticos mentirosos e aproveitadores.

  3. SD 2006 JÁ DESMOTIVADO disse:

    Ah, outra coisa que queria aqui discutir com os companheiros. Vocês vão ver se não vai abrir concurso para oficiais antes de qualquer convocação de novos soldados para a PMAL e CBMAL. Tudo isso por conta de acordos políticos e falta de compromisso para com a sociedade. E aí o que vai acontecer? O quadro de praças cada dia mais diminuindo, o praça sendo arrochado cada vez mais em sua escala para dar conta do serviço que humanamente era para ser feito por quatro homens, ou seja, regime de escravidão. Simas, mostre aos membros do MPE os nossos comentários aqui postados, as nossas opiniões acerca de todos esses desmandos. É por isso que eu concordo: HONESTAMENTE, ALAGOAS ESTÁ SEM RUMO!

  4. Euzébio ( Santana do Ipanema) disse:

    Se a PM de Alagoas verificar bem, verá que o Simas tem tudo pra ser nosso representante na Assembléia, pois ele é “verdadeiro”.

  5. policia alagoana desmoralizada pelo governo disse:

    parabens simas por sempre lutar por melhoria de alguma forma pelos policiais militares de alagoas, uma classe sacrificada e perseguida pelo COMANDO GERAL e pelo GOVERNO DO ESTADO, que nunca tiveram interesse algum em trazer melhoria para os policiais, só faltou simas entrar com pedido junto ao MInisterio Publico para que o governo do estado cumpra a Lei das datas base que estao totalmente atrasadas a varios anos, se depender da boa vontade do governo nunca teremos qualquer reajuste salarial e um homem desse ainda quer se reeleger para acabar com toda policia militar de alagoas. SE ISSO ACONTECER TODA POLICIA ESTARA QUEIMANDO NO FOGO ARDENTE DO INFERNO POR MAIS QUATRO ANOS.

  6. Só quero meus direitos disse:

    Só quero saber oq falta para aplicarmos o Policia Legal no estado de Alagoas? Sejamos inteligentes, em outros estados já deram certo e o pq que aqui em Alagoas nenhuma associação toma a frente para eclodir o Policia Legal. Quero minha carga horária definida, quero minhas datas bases, quero equipamento de proteção individual, quero viatura com condições de rodar, quero hora extra!
    Policia Legal!!!
    - se a vtr estiver com vidro quebrado ou trincado, não roda!
    - se a vtr estiver com pneu careca não sai da unidade!
    - se o motorista estiver inabilitado, não dirigi!
    - se o motorista não tiver o curso de socorrista, não dirigi!
    - se a vtr estiver desemplacada, não sai da OPM!
    - se a vtr estiver sem as placas, não sai!
    - se a vtr estiver com alguma lampada queimada, não roda!
    - se não tiver uniforme completo, o pm fica dentro do quartel!
    - se não tiver colete individual, não sai do quartel!
    Tudo isso acima é coberto pelo RDPMAL, é legal, e com certeza é uma tática muito melhor do que aquartelar ou doar sangue, que no fim só gera punições.
    Imaginem quase todo o policiamento de alagoas sendo feito a pé? Isso sim vai ser pressão no governo! Reflitam companheiros!
    VAMOS FAZER IGUAL A SERGIPE E PARAÍBA.
    http://www.capitaomano.blogspot.com

  7. Bodycount disse:

    Tudo mudou. Isso mesmo, a informação oficial da Secretaria de Imprensa do governo de que o governador Eduardo Campos iria manter o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, e o comandante da PM, coronel José Lopes, nos cargos, mesmo com os dois praticamente sem se falar, não procedia.

    Acreditamos que não passou de uma forma do governo ganhar tempo no imbróglio da segurança pública. A informação que nos chega agora é que na reunião da última sexta-feira à noite, Eduardo Campos decidiu pela saída dos dois.

    O secretário e o comandante da PM nunca tiveram uma relação muito boa, piorando durante a negociação salarial no mês passado. O coronel José Lopes procurou diretamente o governador para solicitar um proposta melhor de reajuste para a categoria.

    Depois disso, tanto Servilho Paiva quanto José Lopes condicionaram suas permanências nos cargos à saída do outro. Pelo visto, o governador preferiu tirar os dois.

    Agora, fica a expectativa para o anúncio das pessoas que ficarão à frente da segurança pública de Pernambuco.

    http://www.pebodycount.com.br/post/postUnico.php?post=1162

    Será que o nosso comando teria a coragem de fazer a mesma coisa que o comando da PMPE fez em busca de melhorias salariais para toda a tropa?

  8. Bodycount disse:

    ISSO FOI LÁ EM PERNAMBUCO:

    Policiais militares resolveram deflagrar operação-padrão na noite de ontem, depois de uma rodada frustrada de negociação com o governo do Estado. Os PMs que atuam como motoristas de viatura não vão tirar os carros dos quartéis e os do patrulhamento a pé só aceitarão trabalhar, caso existam coletes à prova de bala disponíveis. Com isso, o número de PMs nas ruas deve cair drasticamente, já que pouquíssimos têm cursos específicos de direção defensiva e não há equipamentos de proteção pata todo o efetivo. A tropa tomou essa decisão após o secretário de Administração, Paulo Câmara, assegurar que o Estado não tem como reformular a proposta que elevaria o vencimento dos soldados de 1.200 para R$ 1.881 (dos quais R$ 550 corresponderiam a uma gratificação).
    A proposta de R$ 1.331 de soldo mais R$ 550 de gratificação para os soldados surgiu na madrugada de ontem, após um fim de semana tenso de negociações entre o comando da Polícia Militar e o governo do Estado. Até a última sexta-feira, a base da tropa ficaria com um salário de R$ 1.600. Bem abaixo dos R$ 2.400 obtidos pelos agentes de Polícia Civil.
    O governo melhorou a proposta depois que o comandante da PM, coronel José Lopes, foi ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, com um documento assinado por 20 dos 30 coronéis da ativa, exigindo isonomia com a Polícia Civil. Uma assembleia marcada para ontem pela Associação dos Militares do Estado (AME) também contribuiu para mostrar a disposição dos PMs em lutar por num reajuste superior ao oferecido inicialmente.
    “Não temos pauta de reivindicações. Queremos apenas uma coisa: isonomia com a Polícia Civil”, pontuou o coronel reformado João de Moura, na assembleia realizada à tarde no Derby, área central.
    O comandante José Lopes compareceu à reunião ao lado de 12 coronéis. “Estou aqui arriscando a minha cabeça. No entanto, não poderia estar dentro do gabinete em um momento como esse. Já vi a Polícia Militar ficar para trás em outros momentos (de negociação salarial) e dessa vez não vou admitir. Estou com vocês, dentro da legalidade e da ordem”, asseverou o comandante.
    Oficiais e praças ressaltaram que, enquanto os policiais civis tiveram o aumento atrelado ao salário, para os PMs restaram apenas gratificações. “Nada desses penduricalhos levamos para a reserva”, destacou o capitão Vlademir Assis, da AME.
    Por volta das 16h30, os participantes da assembleia marcharam do Derby para o Palácio do Campo das Princesas. No caminho, criticaram a diferença de salário com relação à Polícia Civil e pediram a saída do secretário de Defesa Social, Servilho Paiva.
    Um grupo de dez representantes das entidades militares foi recebido no Palácio, mas não houve acordo. “O governo se mostrou intransigente. Não estamos em greve, mas só dirige viatura quem tiver o curso de direção defensiva e só vai para a rua quem estiver de colete”, concluiu Arnaldo Lima, da Associação dos Sargentos.

    http://www.pebodycount.com.br/post/postUnico.php?post=1155

  9. Desmotivado disse:

    PM CEARENSE ESTÁ DE “GREVE BRANCA”. VEJA COMO ESTÁ SENDO FEITA NO SITE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=776064

    CB. SIMAS, DEVERÍAMOS TOMAR POR EXEMPLO, MOSTRANDO A TROPA QUE NÃO HÁ RISCOS DE PUNIÇÕES JÁ QUE ESTARÍAMOS AGINDO EM EXTRITO CUMPRIMENTO DA LEI E SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:”NINGUÉM É OBRIGADO A FAZER NADA, SENÃO EM VIRTUDE DE LEI”.
    SE FOSSE ADOTADA AQUI, QUEBRARIA AS PERNAS DO GOVERNO E COM CERTEZA ELE TERIA QUE ATENDER NOSSAS REIVINDICAÇÕES.

  10. Sub 7º BPM disse:

    Parabens Cb Simas pela sua honestidade e carárter, pois nós vamos vencer essas causas, perante as eleições derrubar esses governo que aí esta através do nosso voto.
    Obirgado
    Barroso

  11. SEM CHANCE disse:

    É ISSO AI SIMAS ESTOU COM VC EM 2010.

  12. Vamos deflagar a campanha da policia LEGAL COMPANHEIROS. JA CHEGA DE DESCASO COM A POLICIA MILITAR DIGO COM OS PRAÇAS . JA CHEGA DE ESCRAVIDÃO MILITAR OUTRORA ERA OS NEGROS QUE ERAM ESCRAVOS AGORA OS MILITARES ALERM DO RISCO DE MORTE TEM QUE AGUENTAR OS ABUSOS DOS OFICIAIS E DESCASOS DO GOVERNADOR. VAMOS A LUTA COMPNHEIROS PARA DEFLAGAR AO MOVIMENTO DE POLICIA LEGAL AMPARADOS PELA LEI . SOMOS ALAGOANOS QUE ENFRETAMOS PERIGOS DIVERSOS NAS RUAS. TEREMOS GORAGEM AGORA. MOSTREMOS QUE SOMOS NORDESTINOS E SERTANEJOS.

  13. PARABENS TURMA DE 2006 É ISSO MESMO. NÃO VÃO NAS IGNOMIAS E INFUNDADAS ATITUDES E CORVARDIAS DOS ANTIGÕES JÁ CONSUMIDO PELA IDIOTICES E MENTIRAS DOS OFICIAIS QUE PRAÇA DEVE SER BURRO E OLHAR PARA FRENTE E LEVAR CHICOTE NO LOMBO. NÃO VAMOS A LUTA POR CONDIÇÕES DE TR5ABALHO E PARA A NOSSA FAMILIA CONDIÇÕES DIGNAS E HUMANAS PARA VIVER E PARA NOS HORAS EXTRA E ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE. VAMOS ACORDEMOS PARA VIDA MELHOR. VAMOS A LUTA HOMENS DE BEM E CORAGEM.

  14. 11º BPM disse:

    Cb Simas, não esqueça de informar a MPE que as escalas de serviço no interior do estado é altamente abusiva com uma grande incidência de serviços extras a saber: 24 por 48h com extra não remunerado saindo de serviço podendo perfazer um total de 36h contínuas. Todas as festas realizadas na região do Batalhão de Penedo os comandantes recebem o dinheiro que seria destinado aos PMs de EXTRA,e se apropriam sem passar nenhuma quantia para o PM que está ali trabalhando na sua folga. A escala extra é istituída por lei e está na constituição no art.7º, XVI – Todo serviço extraordinário deve ser superior ao normal no mínimo 50%. Porém se não paga, não escale, ou se não compense em folgas. PEC 300, Eu acredito!

  15. PM IRADO disse:

    Companheiro do 11ºBPM. Facam aí como os companheiros do 6ºBPM, que durante um tempo atrás, quando o comandante era outro Ten.Cel. Faltaram muitas extras. Façam suas defesas bem embasadas e esperem se a punição vem. Caso ocorra, procure a justiça imediatamente. Foi assim que fiquei sabendo que fizeram os companheiros do 6º. Isto serve de estímulo para todos os batalhões.

  16. Alexandre PM disse:

    A Arbitrariedade e abuso de poder sem limites se comprova no próprio contracheque do Policial Militar, em que neste documento público emitido pela Secretaria de Gestão Pública se refere a remuneração atual de 40h semanais de trabalho e que atualmente, o Sr. TC PM Mario da Hora impantou de forma escravagista o horário de 24h x 48h com um expediente semanal ou seja, o Policial Militar tem que laborar mais de 50% do que consta em Lei, ou seja semanalmente está obrigado a laborar 64h semanais e sendo remunerado por 40h semanais. Desta forma a Polícia Militar de Alagoas está exercendo o TRABALHO ESCRAVO, pois está OBRIGANDO seus trabalhadores a trabalharem mais de 50% a mais de carga horária sem receber nenhuma remuneração a mais por isso, um caso sem precedentes no Brasil.
    A Polícia Militar de Alagoas está exercendo o “direito de propriedade sobre seres humanos” com a utilização não remunerada de seus serviços. A base da escravidão não reside apenas na cor da pele, como ocorria com os sudras (Índia), descendentes dos drávidas, ou, com os negros, até o século XIX, em muitas partes, como nos Estados Unidos e no Brasil. Baseou-se, na prática servil, sobremodo, no aprisionamento de guerra, no endividamento e também na ameaça servil, como está ocorrendo agora, neste momento, em pleno século 21.

    Está acontecendo o mesmo na Polícia Militar de Alagoas, o Policial Militar ,em especial os praças, estão sendo submetidos a trabalhar uma carga horária excessiva e não remuneratória sob regime do medo, de ser punido se não obedecer a esta escala, e responder sindicância e até IPM (Inquérito Policial Militar) ou seja constituindo a SERVIDÃO, pois estão sob domínio do Poder do Comando Geral, que estipulou esta escala e que pune quem não a obedece. Estamos diante dos novos barões e coronéis (senhores de engenho) que com a aplicação da força (punição) está forçando a seus dominados (funcionários públicos submetidos) a trabalharem exaustivamente, e quem não obedecer, vai para o tronco(responder sindicâncias e IPM´s). Os Batalhões e Companhias estão se tornando as novas Senzalas e o Quartel Geral a Casa Grande, onde o grande Senhor de Engenho (Comandante Geral) dita as suas regras (normas) de acordo com sua conveniência e Bel Prazer (neste caso está se sobrepujando a Carta Magna e os Direitos Humanos).

  17. wandeclarkson disse:

    Finalmente os nossos representantes estao fazendo algo em relaçao as escalas abusivas. a muito tempo venho comentando q teriamos q procurar o MP, a OAB, Direitos humanos, Sindicatos dos trabalhadores, a imprensa, enfim, a sociedade em geral para tentar um acordao com o governo e o comando em relaçao as escalas abusivas. como infelizmente nao temos lei q regulamenta nossas escalas, deve ser seguido o q manda a constituiçao, deveríamos seguir as escalas da policia federal, prf, policia civil, e pm de outros estados q são de 24x 72, 12×48 e 6×18, e as escalas extras deven ser remuneradas, pois como o nome ja diz extra. so assim trabalhariamos melhor sem nos sentir humilhados e desiguais a outras policias, pois somos todos iguais perante a constituiçao brasileira. Espero q isso seja pra agora nao pra daqui a 10 anos

  18. pm surpreso disse:

    NO DIA 1º DE JUNHO ENTROU EM VIGOR NO 10º BPM UMA ESCALA DE UM DIA DE TRABALHO POR TRES DIAS DE FOLGA,MAS PARA SURPRESA DE TODOS CHEGOU UMA DETERMINAÇÃO NO DIA 2 PARA QUE FOSSE FEITA UMA NOVA ESCALA, RETORNANDO PARA UMA DIA TRABALHADO PARA DOIS DIAS DE FOLGA,É MUITO DURO SER PM,LEMBRANDO QUE BOMBEIROS E POLICIA CIVIL TEM SUA FOLGA GARANTIDA.

  19. Laercio disse:

    Sou PM na PB e gostaria de informar as escalas abusivas e diferenciadas que os destacamentos de PM PB vem sofrendo desde foi implantada a escala de serviço de 1 por 3 em todas as companhias e batalhões e pelotões da PM PB, menos é claro nos destacamentos onde as ecalas de serviço são forçadas a 2 por 4, e se caso o PM queira tirar algum serviço extra ele tem que se subter a uma escala 2 por 3, tornando isso um serviço muito cansativo e estremamente extressante, surtindo com isso o prejuizo a sociedade, pois estará ela a merce de um PM sem produtividade e disernimento de vido ao cansasso para desenrolar qualquer ocorrência!

    Por favor façam algo por esses guerreiros que além de ganharem pouco ainda são submetidos a um regime forçado?

  20. copiado disse:

    Sou PM na PB e gostaria de informar as escalas abusivas e diferenciadas que os destacamentos de PM PB vem sofrendo desde foi implantada a escala de serviço de 1 por 3 em todas as companhias e batalhões e pelotões da PM PB, menos é claro nos destacamentos onde as ecalas de serviço são forçadas a 2 por 4, e se caso o PM queira tirar algum serviço extra ele tem que se subter a uma escala 2 por 3, tornando isso um serviço muito cansativo e estremamente extressante, surtindo com isso o prejuizo a sociedade, pois estará ela a merce de um PM sem produtividade e disernimento de vido ao cansasso para desenrolar qualquer ocorrência!

    Por favor façam algo por esses guerreiros que além de ganharem pouco ainda são submetidos a um regime forçado?

  21. anonimo disse:

    Sou PM na PB e gostaria de informar as escalas abusivas e diferenciadas que os destacamentos de PM PB vem sofrendo desde foi implantada a escala de serviço de 1 por 3 em todas as companhias e batalhões e pelotões da PM PB, menos é claro nos destacamentos onde as ecalas de serviço são forçadas a 2 por 4, e se caso o PM queira tirar algum serviço extra ele tem que se subter a uma escala 2 por 3, tornando isso um serviço muito cansativo e estremamente extressante, surtindo com isso o prejuizo a sociedade, pois estará ela a merce de um PM sem produtividade e disernimento de vido ao cansasso para desenrolar qualquer ocorrência!

    Por favor façam algo por esses guerreiros que além de ganharem pouco ainda são submetidos a um regime forçado?

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